Comunicado 10 de outubro de 2018 Compartilhamos com nossos amigos e clientes o desligamento do Guilherme Fernandes Cooke do nosso quadro de sócios. Agradecemos por sua parceria nestes 3 anos em que compôs o nosso time e fazemos votos de sucesso em seus novos desafios! A saída do Guilherme não modifica a nossa firme atuação […]
Leia maisRESP 1728239 / RS – FAZENDA NACIONAL X COSTÃO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Limitação de valores para adesão ao parcelamento simplificado A Primeira Seção do STJ, por meio de julgamento virtual, afetou o Resp 1728239, que trata da limitação de valores para adesão ao parcelamento simplificado, ao […]
Leia maisRESP 1754668/RS – DIEMENTZ COMÉRCIO DE ELETROMÓVEIS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Dedução do PAT sobre o lucro tributável e não sobre o imposto devido Nesta terça-feira, a 2ª Turma do STJ, julgou favoravelmente à tese do contribuinte ao considerar ilegais os Decretos que regulamentaram o PAT. Conforme divulgamos no […]
Leia maisNovas normas regulamentam a função de vigilância do BACEN sobre o SPB 03 de outubro de 2018 Foram publicadas, no Diário Oficial da União (“DOU”) de 01.10.2018, pelo Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (DEBAN) do Banco Central do Brasil (“BACEN”), as Cartas Circulares nº 3.910 e 3.911, ambas de […]
Leia maisFazenda de São Paulo inicia implantação do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes” 02 de outubro de 2018 A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) publicou a Resolução nº 105, de 27 de setembro de 2018, que dispõe acerca da implantação gradual do sistema de classificação dos contribuintes de […]
Leia maisAlgumas questões relevantes, em matéria tributária, estão em pauta neste mês de outubro perante as Cortes Superiores. Nesta edição, o Velloza em Pauta destaca o julgamento do Tema 884 da Repercussão Geral perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a imunidade tributária recíproca em relação ao IPTU incidente sobre bens imóveis integrados ao Programa […]
Leia maisCâmbio – Nova forma de transferência de recursos oriundas do exterior 26 de setembro de 2018 O Banco Central do Brasil (“BCB”) editou uma nova regra que passa a permitir, a partir da entrada em vigor do referido normativo, que recursos enviados do exterior para pessoas físicas sejam creditados na conta corrente do destinatário diretamente […]
Leia maisPrazo para Atualização de Informações perante o BACEN 25 de setembro de 2018 Informamos que, de acordo com a Circular do Banco Central do Brasil (“BCB”) nº 3.689, de 16.12.2013, conforme alterada (“Circular 3689”), as empresas receptoras de investimento estrangeiro direto que possuam ativos ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 250 milhões devem prestar 4 […]
Leia maisRio de Janeiro concede novo parcelamento de débitos tributários com redução de multas e juros de mora 24 de setembro de 2018 O Estado do Rio de Janeiro publicou recentemente a Lei Complementar Estadual n˚ 182/2018, que possibilita ao contribuinte obter redução de multas e juros relativamente a débitos de ICMS. Nesse sentido, a norma […]
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