Programa de Proteção ao Emprego – PPE 25 de novembro de 2015 Adicionalmente ao V&G News nº 300, o qual tratava da instituição do Programa de Proteção ao Emprego (“PPE”) através da Medida Provisória nº 680, de 06 de julho de 2015 (“MP nº 680/15”), foi publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2015, a […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Sérgio Tauhata O capital semente germinou entre 2014 e 2015. E deve frutificar ainda mais no próximo ano. Diversas ações iniciadas ou intensificadas no período têm ajudado a democratizar o acesso de pequenos investidores às “startups”, ou seja, empresas iniciantes com alto potencial de […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Sérgio Tauhata Uma das iniciativas mais importantes para democratizar o acesso de pequenos investidores à participação em startups, o equity crowdfunding mal nasceu e já espera uma mudança profunda em 2016. As plataformas on-line para investimento coletivo em empresas novatas, por meio das quais […]
Leia maisPPI 2014 do Município de São Paulo 26 de outubro de 2015 Em referência ao V&G News Tributário nº 310, de 06 de outubro de 2015, para se efetivar a inclusão no PPI 2014 dos créditos (tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão […]
Leia maisPPI 2014 do Município de São Paulo 06 de outubro de 2015 Em complementação ao V&G News Tributário nº 265, de 30 de dezembro de 2014 (anexo), referente ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (“PPI 2014”) do Município de São Paulo, foi publicada em 1º de outubro de 2015, a Lei nº 16.272, de […]
Leia maisMP nº 692/2015 25 de setembro de 2015 Em 22 de setembro de 2015, foi publicada a Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015 que dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda nas hipóteses de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, alterando o […]
Leia maisInstrução Normativa nº 1585 15 de setembro de 2015 Em 02 de setembro de 2015, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 1.585, de 31 de agosto de 2015 que dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais […]
Leia maisReceita divulga leiaute de declaração de informações de operações relevantes com base na MP nº 685/ 15 03 de setembro de 2015 Na última sexta-feira, dia 28.08.2015, foi publicado no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 26.08.2015 (“ADE nº 60/15”), aprovando o manual de orientação do leiaute da Escrituração […]
Leia maisSob queda dos lucros dos bancos menores, aumento da CSL passa a vigorar a partir de setembro 24 de agosto de 2015 Conforme informado no V&G News nº 290 (22/05/2015), a partir de setembro de 2015 entrará em vigor a nova alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSL) para instituições financeiras e equiparadas, que […]
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